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Termos de Uso – Equilibra+

Atualizado em: setembro/2025

Ao acessar e utilizar o Equilibra+, você concorda com os seguintes termos:

1. Cadastro e Acesso
  • O acesso a alguns conteúdos exige cadastro com dados verdadeiros.

  • Login e senha são pessoais e intransferíveis.

  • Menores de 18 anos precisam de autorização dos responsáveis.

2. Conduta do Usuário
  • Não publicar ou compartilhar conteúdos ofensivos, ilegais ou que violem direitos de terceiros.

  • É proibido plágio, pirataria ou compartilhamento indevido de materiais.

  • Violação pode gerar suspensão imediata do acesso e medidas legais.

3. Propriedade Intelectual
  • Todos os materiais do Equilibra+ são protegidos por lei.

  • É proibido copiar, vender ou distribuir sem autorização expressa.

4. Pagamentos e Cancelamentos
  • O acesso só é liberado após a confirmação do pagamento.

  • Cancelamentos podem ser feitos a qualquer momento, mas os benefícios seguem ativos até o fim do período contratado.

  • O usuário tem direito de arrependimento em até 7 dias corridos após a compra, com reembolso integral.

5. Limitação de Responsabilidade
  • O Equilibra+ oferece informação e orientação, não garantindo resultados específicos.

  • Não nos responsabilizamos por falhas de internet, equipamentos ou fatores externos.

6. Alterações nos Termos
  • O Equilibra+ pode atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível no site.

7. Foro
  • Em caso de conflito, fica eleito o foro da Comarca de Itajubá – MG.

📧 Contato oficial: joycehsvarella@gmail.com

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